“A ANM foi um marco para superar um modelo obsoleto de legislação minerária”

Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, explica como o órgão revolucionou o setor

Até 2017, a atividade minerária era regulada por uma legislação datada de 50 anos antes – um modelo que, há muito, já não acompanhava a evolução do setor. A necessidade de atualização levou à extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), fundado em 1934, e à criação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Tínhamos um modelo obsoleto de legislação minerária frente à evolução extremamente veloz do setor. Era preciso fazer um corte, pois já havíamos ficado décadas defasados em relação às necessidades e às demandas do mercado”, comenta Victor Hugo Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele ministrou uma palestra no primeiro dia (12/9) da EXPOSIBRAM 2022, quando abordou a história do órgão.

Ele recorda que uma das principais novidades, trazidas com a criação da ANM, foi o modelo de diretoria colegiada, substituindo as decisões monocráticas tomadas nos tempos do DNPM. “Isso fez uma diferença brutal”, analisa. Bicca destaca outro ponto importante surgido com a criação da agência: as práticas de governança, que obrigam a ANM a manter uma agenda regulatória – instrumento que permite definir prioridades na regulamentação do setor.

Victor Hugo Bicca fez questão de destacar, ainda, que a modernização não parou por aí. “Estamos sempre em busca de soluções inovadoras, inclusive com o uso de inteligência artificial. Hoje já trabalhamos em parceria com grandes empresas de tecnologia, como a Microsoft e a Amazon, pois sabemos que a tecnologia pode nos ajudar a melhorar nossa atividade, consequentemente, contribuindo para o desenvolvimento de toda a indústria da mineração”, finalizou.

Sobre a EXPOSIBRAM

Considerada o mais relevante evento setorial da mineração na América Latina, a EXPOSIBRAM reúne a cadeia produtiva da mineração, que participa ativamente. As principais companhias mineradoras com atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços são parte importante dessa engrenagem econômica. Além disso, representantes de instituições de pesquisa e universidades, delegações empresariais e governamentais de diversas nações, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor público, executivos e especialistas de vários segmentos se reúnem para a discussão de temas relacionados à indústria mineral nacional e internacional, em um só lugar.

Realizado em paralelo à exposição, o Congresso Brasileiro de Mineração atrai a cada edição mais de 1300 participantes entre especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação conta com palestras, debates, talk shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas para negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, investimentos, entre diversas outras temáticas.

Patrocínios da EXPOSIBRAM

Figuram como patrocinadores do evento o Grupo AIZ (Diamante), Vale (Diamante), Anglo American (Platina), BHP (Platina), AngloGold Ashanti (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Companhia Brasileira de Alumínio – CBA (Prata), Casa dos Ventos (Prata), Mineração Usiminas (Prata), ArcelorMittal (Gestão de Resíduos),  Alcoa (Bronze),  Appian Capital Brazil (Bronze), BAMIN (Bronze), Cardiesel – Minas Máquinas (Bronze), Gerdau (Bronze), Geocontrole (Bronze), Geosol (Bronze), Mineração Taboca (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), Samarco (Bronze), Sany – Irmen (Bronze), Sigma Mineração (Bronze), Tracbel (Bronze), Walm Engenharia (Bronze), e XCMG (Bronze).

Apoio Institucional

Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (abm), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (ABREMI),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Fundação Dom Cabral (FDC), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Serviço Geológico do Brasil (SGB – CPRM), Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer) e Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Sinferbase).

Apoio Oficial

Podcast Wepod.

Apoio editorial

A EXPOSIBRAM 2022 conta até o momento com o apoio editorial da revistas Brasil Mineral, Eae Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Máquinas e Equipamentos, Minérios & Minerales, Areia & Brita, Amazônia, além dos sites BN Americas, Conexão Mineral, ClimaTempo, Notícias de Mineração Brasil, Notícia Sustentável  e Panorama Minero.