EXPOSIBRAM 2022: o setor minerário é claramente adversário do garimpo ilegal

Na EXPOSIBRAM 2022, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, reforçou o discurso de combate incessante à atividade ilegal e ressaltou a importância de a sociedade organizar uma proposta de projeto de desenvolvimento para a Amazônia.

“O Brasil não sabe o que fazer com a Amazônia, nunca teve um projeto para a Amazônia. Devemos começar por aí. A Amazônia legal representa em torno de 10% do nosso PIB e sofre de um mal que o Brasil também sofre, a pobreza. É preciso ter alternativas para esta pobreza, criando um plano de desenvolvimento sustentável com propostas sociais e econômicas.” Jungmann destacou ainda que o setor minerário é claramente adversário do garimpo ilegal. “Pagamos impostos e contribuímos para a balança comercial. O garimpo ilegal, não! Ele destrói a natureza e as comunidades”, disse.

“São 25 milhões de pessoas habitando a Amazônia e é preciso dar oportunidades para que todos possam atuar com regularidade e não serem vítimas dos que praticam ações ilegais”, acrescentou.

Raul Jungmann foi um dos palestrantes do painel “Desafios para a cadeia do ouro na Amazônia”, nesta 4ª feira (14/9). Ele também relatou à plateia os avanços nas ações que o IBRAM e outras organizações conduzem junto ao governo federal para frear as atividades ilegais de garimpo. O IBRAM participa de tratativas junto ao Banco Central, à Polícia Federal, à Receita Federal, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Mineração, entre outros órgãos.

O setor mineral quer que o Brasil se mostre implacável com quem pratica crimes relacionados à produção e à comercialização de minérios. Além de cobrar ações e medidas legais, fiscalização intensa por parte das autoridades, o setor mineral irá apoiar as autoridades para que esse cenário seja possível. Para isso, o IBRAM quer contar com a participação de mais empresas e organizações nesta luta contra a atividade criminosa. Jungmann pontuou que ela promove destruição e mortes, mancha a imagem do setor mineral, prejudica o presente e o futuro dessa indústria, que age de acordo com a legislação.

Também participaram do painel Fábio Augusto da Silva Salvador, perito criminal da Polícia Federal do Brasil; Gilberto Azevedo, presidente da Kinross Brasil; Roberto Waack, presidente do Instituto Concertação pela Amazônia; e Sérgio Leitão, presidente do Instituto Escolhas. O moderador do painel foi Ronaldo Jorge da Silva Lima, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Entre os vários temas tratados no decorrer do painel, destaque para o trabalho realizado pela Polícia Federal e iniciativas internacionais semelhantes a programas desenvolvidos pela PF brasileira, os impactos nas comunidades locais e as lacunas relacionadas ao desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Abrindo o debate, o perito criminal da Polícia Federal do Brasil, Fabio Augusto da Silva Salvador, relatou que as apreensões realizadas pela PF aumentaram há dois anos, pois, no início da pandemia houve um aumento expressivo no preço do ouro. Segundo ele, a grande problemática da extração irregular está no aumento dos preços do metal. Se o preço do ouro tiver aumento, o problema do garimpo ilegal pode se estender para outras regiões do Brasil. Ainda segundo o perito, as maiores operações de apreensão de ouro extraído em garimpos ilegais são realizadas em Guarulhos (SP), mas as apreensões acontecem aleatoriamente em regiões do país.

Para combater a mineração ilegal, a Polícia Federal tem um programa dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública chamado “Brasil Mais”, o qual prevê ações na área de segurança pública, por meio do acesso a imagens de satélite de alta resolução. O programa objetiva promover a aplicação da geotecnologia em apoio às funções de segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais atividades de Estado, com finalidade e objetivos precípuos relacionados ao Ministério. Na exploração ilegal do ouro, as imagens satélites de alta definição são fundamentais para verificar alertas de movimentação de garimpos.

“Outro programa estruturado pela PF é o Programa Ouro Alvo – o programa trabalha a rastreabilidade do ouro pelo Brasil e América Latina. Ou seja, o propósito é descobrir de onde veio o ouro e para onde está indo. Pelas características do material – mais escuro ou menos escuro -, é possível saber de onde o ouro foi extraído. É fácil perceber quando o ouro ainda está em forma de pepitas. Em outros países existem tecnologias capazes de identificar de onde veio o ouro desde o início de sua cadeia produtiva,” completou Salvador.

Gilberto Azevedo, presidente da Kinross Brasil, deu seguimento ao painel expondo que a questão da mineração é um problema complexo e com muitas dimensões. Ele abordou em seu discurso os impactos locais e a necessidade urgente de ações de fiscalização e controle da demanda, por meio do diálogo e da cooperação entre diferentes atores, além da ação efetiva das comunidades locais.

Outra participação relevante se deu com a fala do presidente do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão. Ele citou que, entre 2015 e 2020, 229 toneladas de ouro têm registro de ilegalidade – a quantia corresponde à metade da produção de ouro no Brasil. E destacou: “Isso é muito perigoso, pois, pode levar ao fechamento dos mercados internacionais. Existe uma grande operação mecanizada e bilhões de reais, operações de exportação altamente sofisticadas. Sérgio também criticou a possibilidade de negociações de ouro poderem ser realizadas com supostas notas fiscais emitidas em papel, em vez de meios seguros, como as notas fiscais eletrônicas.

“Essa situação é gravíssima e ameaça o futuro da mineração organizada no Brasil. Isso significa o fechamento do mercado de exportação do ouro e a instalação do desemprego aqui no nosso país”, ponderou.

Roberto Waack, presidente do Instituto Concertação pela Amazônia, participou, de forma remota, e ressaltou em sua fala que, infelizmente, a Amazônia virou o maior polo de violência no Brasil, tornando-se um território dominado pelo narcotráfico. “Todos os tipos de ilegalidade ocorrem e estão totalmente conectados, sendo assim, o que tratamos aqui, sobre a ilegalidade do ouro, está ligado ao narcotráfico e as evidências disso são claríssimas; é um assunto que realmente merece uma atenção”, completou.”

Wack apresentou os quatro pilares da “Agenda Integrada de Desenvolvimento para a Amazônia”, preparada pela Concertação. O primeiro pilar é o de desenvolvimento, segundo ele, o Brasil tem condições de liderar o modelo com a conservação do meio ambiente: “diferente do que temos visto no momento, causando problemas sociais e ambientais”. O segundo propõe a participação do setor privado para, então, endereçar um terceiro elemento, que é governança ou também chamado de ambiente institucional. Esse pilar deve trabalhar com a revisão das leis para que todo esse sistema funcione. Como último pilar, Roberto citou o fator cultural. Disse também que a rastreabilidade veio para ficar e, ainda que o Brasil apresente resistência, ela é a chave para a atividade do ouro.

Sobre a EXPOSIBRAM 2022

Considerada um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a EXPOSIBRAM reúne a cadeia produtiva da mineração que participa ativamente com as principais companhias mineradoras com atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, representantes de instituições de pesquisa e universidades, delegações empresariais e governamentais de diversas nações, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor público, além de importantes executivos e especialistas de vários segmentos para a discussão de temas relacionados à indústria mineral nacional e internacional, em um só lugar.

A área da exposição contará com mais de 13 mil m² de estandes. No espaço, serão apresentadas as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos, projetos minerários, entre outros assuntos.

Realizado em paralelo à exposição, o Congresso Brasileiro de Mineração atrai a cada edição mais de 1300 participantes entre especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação contará com palestras, debates, talk-shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas para negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, investimentos, entre diversas outras temáticas.

Patrocínios da EXPOSIBRAM

Figuram como patrocinadores do evento o Grupo AIZ (Diamante), Vale (Diamante), Anglo American (Platina), BHP (Platina), AngloGold Ashanti (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Companhia Brasileira de Alumínio – CBA (Prata), Casa dos Ventos (Prata), Mineração Usiminas (Prata), ArcelorMittal (Gestão de Resíduos),  Alcoa (Bronze),  Appian Capital Brazil (Bronze), BAMIN (Bronze), Cardiesel – Minas Máquinas (Bronze), Gerdau (Bronze), Geocontrole (Bronze), Geosol (Bronze), Mineração Taboca (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), Samarco (Bronze), Sany – Irmen (Bronze), Tracbel (Bronze), Walm Engenharia (Bronze), e XCMG (Bronze).

Apoio Institucional

Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (abm), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (ABREMI),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac),Fundação Dom Cabral (FDC), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Serviço Geológico do Brasil (SGB – CPRM), Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer) e Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Sinferbase).

Apoio Oficial

Podcast Wepod.

Apoio editorial

A EXPOSIBRAM 2022 conta até o momento com o apoio editorial da revistas Brasil Mineral, Eae Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, Areia & Brita, Amazônia, além dos sites BN Americas, Conexão Mineral,  ClimaTempo, Notícias de Mineração Brasil,  Notícia Sustentável  e Panorama Minero.

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